Soluções legais

CONFIÁVEIS E EFICAZES

Assessoria Juridíca Qualificada  

[ O ESCRITÓRIO ]


O CAMINHO CERTO PARA AJUDA JURIDICA


Nosso escritório é voltado à prestação de serviços jurídicos e assessoria empresarial adaptada às necessidades de cada cliente, buscando sempre soluções jurídicas diretamente ligadas com a realidade do mercado e das relações sociais, com atendimento personalizado, envolvendo-se com sua atividade, ambiente e estrutura de trabalho, conhecendo as dificuldades a serem enfrentadas em cada área de atuação.

 

Acreditamos que a prestação de serviços advocatícios se baseia em três pontos fundamentais; Rapidez, Confiança e Resultados. As respostas precisam ser claras, permitindo que o cliente esteja a par de tudo que lhe acontece sob o ponto de vista jurídico, em uma linguagem objetiva e direta. A confiança, fator que rege todas as relações humanas, deve ser o lastro que mantém o cliente e o escritório trabalhando juntos, através da parceria onde só se colhe bons frutos, rumo ao sucesso. Por fim, o aproveitamento retirado da assessoria jurídica deve ser mensurado em resultados palpáveis, sólidos e positivos.




MARCIO ROCHA ALVES

MARCIO ROCHA ALVES, OAB/SP 209.303, bacharel em direito pela Universidade Paulista - UNIP - em 2002, especialização em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Pós Graduado em Direito, Contabilidade e Tributação do Agronegócio, exerceu o cargo de Diretor Municipal da Receita do Municipio de Jandira, no biênio (2009/2010), integrou o Escritório Rocha & Moreira Sociedade de Advogados (2015 a 2024), onde compos equipe que realizava serviços de administrador depositário, junto a Justiça Federal (São Paulo e Bahia).

Atuação 

 AGRONEGÓCIO

 

Crédito Rural, Complice, Cédula Rural, Contratos no Agronegócio, Leilão de imóvel Rural, Alongamento da dívida Rural, Manutenção da Posse, Regularização de Imóvel Rural, Planejamento Sucessório

DIREITO AMBIENTAL

 

Conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Auxiliamos o produtor rural a se adequar a legislação vigente, e realizamos defesas administrativas de multas. 

IMOBILIÁRIO

 Regularização de imóveis rurais e urbanos, locação, despejo, usucapião, assessoria na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, distratos, contratos de comodato. 

TRIBUTÁRIO

 

Assessoria tributária na esfera administrativa e judicial, compensaçõs tributárias, execuções fiscais, Mandado de Segurança, repetição de indébito tributário, negociação de NJP junto ao Fisco.

TRABALHISTA

 

Processos judiciais, mediação em acordos trabalhistas, consultas preventivas, elaboração e analise de contratos de trabalhos.

ESCOLAR

 

Recuperação de créditos vencidos e não pagos, abrangendo o período de até 5 (cinco) anos, de forma amigável ou judicial, conforme a necessidade do cliente. Em todos os casos, cobrança amigável ou judicial, os créditos são corrigidos por índices contratuais e ou oficiais, evitando-se assim sua desvalorização

 Entendendo a Importância da Consultoria Jurídica no Agronegócio


No mundo dinâmico do agronegócio, a conformidade com as regulamentações é essencial para o sucesso. Neste artigo, exploramos a importância da consultoria jurídica no setor agrícola e como ela pode beneficiar as empresas do ramo.


Por que a Consultoria Jurídica é Crucial?

A complexidade das leis e regulamentações do agronegócio pode ser esmagadora para muitas empresas. Consultores jurídicos especializados nesse setor podem oferecer orientação valiosa para garantir que as empresas estejam em conformidade com todas as normas aplicáveis.


Assessoria em Questões Regulatórias e Contratuais

Desde licenciamento ambiental até contratos de fornecimento, uma consultoria jurídica especializada pode ajudar as empresas agrícolas a navegar pelas questões regulatórias e contratuais que enfrentam diariamente.


Gestão de Riscos e Litígios

Além de oferecer orientação preventiva, consultores jurídicos podem ajudar a gerenciar litígios e riscos legais quando surgem. Sua experiência pode ser inestimável para resolver disputas de propriedade, questões de responsabilidade civil e outros problemas jurídicos.


Como Podemos Ajudar

Nosso Escritório, oferece consultoria jurídica especializada no agronegócio. Nossa equipe de advogados altamente qualificados está pronta para ajudar sua empresa a enfrentar desafios legais com confiança e eficácia. Entre em contato conosco hoje para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a atingir seus objetivos comerciais com segurança jurídica.

Elaboração e Revisão de Contratos no Agronegócio: Garantindo Segurança Legal para o Sucesso


No competitivo e complexo mundo do agronegócio, a redação cuidadosa e a revisão minuciosa de contratos são essenciais para proteger os interesses das empresas. Neste artigo, exploraremos a importância da elaboração e revisão de contratos no agronegócio e como uma assessoria jurídica especializada pode garantir segurança legal para o sucesso das operações.


Elaboração de Contratos Sob Medida:

Um contrato bem elaborado é a base de qualquer transação comercial no agronegócio. Nosso Escritório, entendemos a importância de redigir contratos sob medida que atendam às necessidades específicas de nossos clientes do setor agrícola. Seja um contrato de compra e venda de produtos agrícolas, um contrato de arrendamento de terras ou um contrato de parceria agrícola, nossa equipe de advogados especializados está pronta para elaborar documentos jurídicos que protejam os interesses de nossos clientes.


Revisão Minuciosa para Evitar Armadilhas:

A revisão de contratos é uma etapa crucial para evitar futuros problemas legais. Nós oferecemos serviços abrangentes de revisão contratual para garantir que nossos clientes entendam completamente os termos e condições de seus contratos antes de assiná-los. Nossa equipe examina cuidadosamente cada cláusula, identificando potenciais armadilhas legais e garantindo que nossos clientes estejam protegidos contra riscos desnecessários.


Protegendo os Interesses das Empresas Agrícolas:

No ambiente altamente competitivo do agronegócio, é crucial proteger os interesses das empresas contra possíveis disputas e litígios. Com nossa experiência e conhecimento especializado no setor agrícola, ajudamos nossos clientes a redigir e revisar contratos que minimizem o risco de litígios e garantam transações comerciais suaves e bem-sucedidas.


Assessoria Jurídica Especializada:

Na Marcio Rocha Alves Sociedade de Advogados, estamos comprometidos em fornecer assessoria jurídica especializada e personalizada para empresas do agronegócio. Nossa equipe de advogados altamente qualificados possui um profundo entendimento das complexidades legais do setor agrícola e está comprometida em ajudar nossos clientes a alcançar seus objetivos comerciais com segurança e confiança.



Planejamento Sucessório no Agronegócio: Garantindo a Continuidade e Prosperidade das Propriedades Rurais


O agronegócio não é apenas um negócio; é muitas vezes uma tradição familiar, com propriedades rurais passadas de geração em geração. No entanto, garantir a continuidade e prosperidade dessas propriedades requer um cuidadoso planejamento sucessório. Neste artigo, exploraremos a importância do planejamento sucessório no agronegócio e como ele pode garantir a preservação do legado familiar e dos negócios agrícolas.


Preservando o Legado Familiar:

Para muitas famílias envolvidas no agronegócio, suas propriedades rurais são mais do que simplesmente ativos financeiros; são símbolos de história, tradição e identidade. O planejamento sucessório adequado pode garantir que o legado familiar seja preservado e transmitido de forma eficaz para as gerações futuras.


Minimizando Conflitos e Litígios:

A falta de um planejamento sucessório claro pode levar a disputas familiares e litígios legais que podem prejudicar irreparavelmente a harmonia familiar e a continuidade dos negócios agrícolas. Um plano sucessório bem elaborado pode ajudar a minimizar esses conflitos, estabelecendo claramente como os ativos serão distribuídos e gerenciados após o falecimento do proprietário.


Otimizando a Gestão Patrimonial:

Além de garantir a transição tranquila de ativos, o planejamento sucessório no agronegócio também pode ajudar a otimizar a gestão patrimonial. Isso pode incluir estratégias para minimizar a carga tributária, proteger os ativos contra credores e garantir que os negócios agrícolas continuem a prosperar sob nova liderança.


Considerações Específicas do Agronegócio:

O agronegócio apresenta desafios únicos para o planejamento sucessório, como a necessidade de garantir a continuidade das operações agrícolas e a proteção dos recursos naturais. Um plano sucessório bem elaborado deve levar em consideração essas considerações específicas do setor, garantindo que a transição de gerações seja suave e eficaz.


Assessoria Especializada é Fundamental:

Dada a complexidade do agronegócio e das questões legais envolvidas no planejamento sucessório, é fundamental buscar a orientação de profissionais especializados. Nós oferecemos assessoria jurídica especializada em planejamento sucessório no agronegócio, ajudando famílias a proteger seu legado e garantir a continuidade de seus negócios agrícolas.


Conclusão:

O planejamento sucessório é uma parte essencial da gestão de propriedades rurais no agronegócio. Ao elaborar um plano sucessório claro e abrangente, as famílias podem garantir a continuidade e prosperidade de seus negócios agrícolas, preservando ao mesmo tempo o legado familiar para as gerações futuras. Com a assessoria jurídica especializada, é possível enfrentar esses desafios com confiança e segurança.


Este artigo destaca a importância do planejamento sucessório no agronegócio e enfatiza como ele pode garantir a preservação do legado familiar e dos negócios agrícolas. Ao destacar os benefícios e considerações específicas do setor, o artigo mostra como a assessoria jurídica especializada pode ajudar as famílias a enfrentar esses desafios com confiança e segurança.

ARTIGOS


Nossos Diferenciais

Atuação Especializada

Oferecemos expertise em diversas áreas do direito para melhor atender às necessidades de nossos clientes.

Atendimento Personalizado

Priorizamos o relacionamento próximo com cada cliente, garantindo um serviço jurídico totalmente customizado e de alta qualidade.

Resultados Comprovados

Contamos com um histórico de vitórias e soluções eficazes, demonstrando nossa competência e comprometimento com cada caso.

ABORDAGEM ÚNICA

Inovando na Advocacia

Nossa equipe de advogados se destaca por adotar abordagens criativas e inovadoras em cada caso. Com uma mentalidade progressista, buscamos constantemente novas maneiras de resolver os problemas dos nossos clientes de forma eficaz e eficiente.

Ao priorizarmos a inovação e a criatividade, garantimos que cada cliente receba um serviço jurídico personalizado e de alta qualidade. Estamos comprometidos em oferecer uma abordagem única em cada situação, garantindo resultados excepcionais.